O que é Shakai Hoken?

No cenário trabalhista do Japão, o termo “Shakai Hoken” figura como uma peça-chave, carregando consigo uma série de significados e implicações para trabalhadores e empregadores. Essa expressão, tão fundamental para compreender o sistema de seguridade social japonês, desperta curiosidade e necessidade de esclarecimento para muitos. Neste artigo, exploraremos em profundidade o que é o Shakai Hoken, seus benefícios e como ele molda a relação entre empregados e empregadores no contexto japonês.

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Primeiramente, Shakai Hoken (社会保険) é um sistema de Seguro Social destinado aos trabalhadores contratados por empresas no Japão, incluindo empreiteiras. Aqui estão os principais aspectos desse sistema:

1. Seguro de Saúde: O Shakai Hoken abrange o seguro de saúde. Os funcionários inscritos neste sistema pagam 30% de suas despesas médicas (ou 20% para crianças em idade pré-escolar). O valor do seguro é determinado pela renda salarial e é dividido igualmente entre o trabalhador e a empresa contratante. O desconto é feito diretamente do salário. Em algumas situações, o funcionário inscrito no Shakai Hoken pode incluir seus familiares como dependentes.
2. Aposentadoria: O valor da aposentadoria é determinado com base na renda salarial e é pago metade pelo trabalhador e metade pela empresa contratante.
3. Benefícios Disponíveis:
   • Shoubyo Teatekin (傷病手当金): Se o titular do Shakai Hoken se machucar ou contrair uma enfermidade, ele pode receber parte do salário como benefício por até um ano e seis meses.
   • Subsídio Maternidade (出産育児一時金): Concedido à mãe ao dar à luz, cobre parte dos custos do parto.
   • Licença Maternidade (出産手当金): Durante a licença maternidade, a gestante pode receber parte do salário como benefício.
   • Reembolso de Despesas Elevadas(高額療養費): Se o segurado ou dependente tiver gastos elevados em uma mesma clínica ou hospital por causa de uma mesma doença, ele terá direito ao reembolso do custo que ultrapassar o valor limite estabelecido como despesas próprias.
   • Auxílio Funeral(埋葬費): Em caso de morte do titular, é possível receber auxílio funeral.
   • Reembolso do Shakai Hoken (脱退一時金):
     • Se você trabalhou no Japão e contribuiu para o sistema de previdência, pode receber um reembolso quando deixar o país.
     • Requisitos:
       • Ter contribuído por mais de 6 meses e menos de 10 anos.
       • Ter saído do Japão há menos de 2 anos.
       • Não ser cidadão japonês ou ter dupla nacionalidade.
       • Não ter se aposentado no Japão.
     • Valor do Reembolso: Varia com base na média salarial, tempo de contribuição e data da última contribuição.

Como faço para me inscrever no Shakai Hoken?

Para se inscrever, siga estas etapas:

1. Empregador Responsável: A empresa contratante é responsável por inscrever seus funcionários no Shakai Hoken. Portanto, você não precisa fazer isso pessoalmente.
2. Documentação: Certifique-se de fornecer os documentos necessários à sua empresa, como seu cartão de residente (zairyu card) e outras informações pessoais.
3. Contribuições: As contribuições serão deduzidas automaticamente do seu salário mensalmente.
4. Benefícios: Após a inscrição, você terá acesso aos benefícios mencionados anteriormente, como seguro de saúde e aposentadoria.

O que acontece se eu mudar de emprego durante minha inscrição no Shakai Hoken?

Se você mudar de emprego durante sua inscrição no Shakai Hoken, é importante entender como isso afeta sua situação. Vamos explorar os cenários possíveis:

Mudança de Emprego Dentro do Japão:

Se você mudar de emprego dentro do Japão, a responsabilidade de inscrição no Shakai Hoken recai sobre o novo empregador. A empresa contratante é obrigada a inscrever seus funcionários no Shakai. Portanto, você não precisa se preocupar em fazer a inscrição pessoalmente. O novo empregador cuidará disso.

Transferência de Inscrição:

Quando você muda de emprego, sua inscrição no Shakai Hoken é transferida para o novo empregador. Isso garante que você continue a ter cobertura de seguro de saúde e aposentadoria. O valor das contribuições continuará sendo deduzido automaticamente do seu salário mensalmente.

Benefícios Contínuos:

Mesmo após mudar de emprego, você ainda terá acesso aos benefícios do sistema, como seguro de saúde e aposentadoria. Se você se machucar ou adoecer, ainda poderá receber o benefício de Shoubyo Teatekin (傷病手当金) por até um ano e seis meses, mesmo após deixar a empresa anterior.

O que acontece se eu ficar desempregado?

• Seu empregador ajudará com o processo: Muitas vezes, quando você sai de um emprego no Japão, seu empregador pode orientá-lo sobre como proceder. Eles devem informar o órgão responsável pelo Seguro Social  sobre sua saída do emprego.
• Cobertura estendida: Em alguns casos, após a perda do emprego, você pode ter a opção de continuar pagando o Shakai Hoken por um período limitado, para manter a cobertura de seguro por um período adicional.
• Transferência para o Kokumin Kenko Hoken(Seguro de Saúde Nacional): Se você não optar por continuar com o Shakai Hoken por conta própria, pode ser transferido para o Seguro Nacional de Saúde, que é um sistema de seguro de saúde nacional obrigatório, disponível para residentes do Japão que não estão contribuindo para o Shakai Hoken (exemplo: desempregados e autônomos). Isso garante que você ainda tenha cobertura de saúde mesmo após deixar o emprego.
• Aviso Prévio: É importante observar que a maneira como o Shakai Hoken é gerenciado após deixar o emprego pode depender dos termos do contrato de trabalho, da política da empresa e das leis trabalhistas. Portanto, é recomendável verificar com seu empregador ou com o escritório local do Seguro Social para obter informações específicas sobre seu caso.

Conclusão

Em um país reconhecido por sua abordagem meticulosa e abrangente em relação à seguridade social, o Shakai Hoken se destaca como uma pedra angular do sistema japonês. Seja na garantia de assistência médica adequada ou na provisão de benefícios previdenciários, sua presença é inegável e sua importância, inestimável. Portanto, compreender o que é o Shakai Hoken não apenas oferece perspectivas valiosas sobre o funcionamento do mercado de trabalho japonês, mas também representa um passo crucial na compreensão da sociedade e cultura japonesas como um todo.

Espero que este artigo tenha sido útil para você! Compartilhe com seus amigos para que mais pessoas saibam como funciona esse importante sistema no Japão!